O ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse nesta quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa inserir um método que visa dar mais relevância nas argumentações por advogados e entidades interessadas no plenário da Corte.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a análise vem após críticas de advogados de que as sustentações se tornam apenas formalidades. O ministro avalia dar um tempo maior para que os ministros possam refletir com os argumentos das defesas antes de darem seus votos.
Para que a medida seja implementada, não é preciso uma mudança regimental, o que faz com que não seja preciso que haja um julgamento administrativo da corte. Outras medidas que a gestão do futuro presidente do STF analisa é a publicação de resumos em linguagem simplificada e acessível de julgamentos da Corte.
Interlocutores apontam que seus principais eixos e prioridades serão a defesa da democracia, combate à violência e sustentabilidade e agenda verde.
Fonte: Metro1
