A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (10) que aproximadamente 78% das escolas da rede municipal estão em funcionamento, apesar da greve dos profissionais da educação. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), 321 das 412 unidades retomaram as atividades nos últimos dias, em razão do retorno gradual de parte dos servidores às funções.
A gestão municipal voltou a defender o fim do movimento grevista e declarou que o objetivo é garantir o pleno funcionamento da rede, com impactos positivos para os estudantes e suas famílias.
De acordo com a prefeitura, a campanha salarial de 2025 resultou em reajustes que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais superiores ao reajuste nacional do piso da categoria, fixado em 6,27%.
A legislação aprovada pela Câmara assegura que nenhum professor da rede receba abaixo do piso nacional, atualmente em R$ 4.867,77.
A administração municipal afirma que a nova tabela de vencimentos é irrevogável, conforme vedação da Constituição à redução de salários. No entanto, dentro do processo de negociação com representantes da categoria, a prefeitura diz ter acordado a revisão parcial da lei, com os seguintes pontos:
– Atualização dos valores da Gratificação de Otimização de acordo com os próximos reajustes salariais;
– Restabelecimento do limite de 25% para a Gratificação de Aprimoramento;
– Retorno da ajuda de custo para professores lotados em escolas das ilhas;
– Retorno da gratificação para docentes que atuam em unidades socioeducativas.
Ainda durante a mesa de negociação, foi pactuada a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, a ser regulamentada futuramente. Também foi anunciada a criação de vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira, para ampliar as oportunidades de progressão por titulação.A prefeitura informou que, além das medidas já apresentadas, não haverá novas rodadas de negociação enquanto a greve for mantida. A administração sustenta que já foram oferecidos os avanços possíveis dentro do atual cenário orçamentário e legal.
A gestão também ressaltou que a greve foi considerada ilegal por decisões judiciais, incluindo sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), e reforçou o apelo pelo retorno dos profissionais às atividades, em nome da continuidade do calendário escolar e do direito à educação.
