O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), deu início a uma série de consultas livres, prévias e informadas em comunidades da área de influência do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica.
Essa etapa de oitivas é fundamental para incorporar ao projeto as demandas da população que vive, trabalha ou desenvolve atividades religiosas nos municípios de Itaparica e Vera Cruz.
Durante as reuniões, são abordadas informações sobre o traçado dos sistemas viários, os programas ambientais que serão implementados durante a construção e as ações que objetivam proporcionar desenvolvimento social e econômico à região.
As oitivas integram o conjunto de ações que vem sendo desenvolvido junto às comunidades que estão na área de influência do projeto da construção da ponte, garantindo o diálogo constante entre todas as partes envolvidas no processo.
A preparação das consultas iniciou-se em abril deste ano, com as visitas técnicas em campo para identificação e diálogo com as lideranças das comunidades locais; reuniões informativas para apresentação e escutas sociais sobre a realização das oitivas.
Além da Sepromi, que conduz as escutas e diálogos, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acompanham os encontros e ficam à disposição para esclarecimentos quando necessário.
Construção coletiva
Após a apresentação, os participantes são convidados a integrar uma oficina colaborativa, divididos em grupos. Juntos, discutem e registram suas expectativas, preocupações e sugestões em relação ao projeto.
Essa metodologia ratifica o compromisso de manter o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica conectado aos anseios da população local.
“As consultas têm como objetivo permitir que os povos e comunidades tradicionais decidam livremente sobre seus próprios interesses, com base em seus valores culturais, sociais e ambientais, diante de medidas administrativas ou projetos que possam impactar seus modos de vida. Busca-se, assim, estabelecer um canal respeitoso e intercultural de diálogo entre o Estado e essas comunidades, reconhecendo seus saberes, práticas e formas próprias de organização social”, destacou Valdicley Vilas Boas, representante da Sepromi na consulta.
O primeiro encontro aconteceu no dia 16 de junho, no Fórum de Itaparica, reunindo a comunidade cigana da Praia da Cajá, Rua do Fórum e Vila Cigana.
No dia 18 de junho, foi a vez da comunidade pesqueira, com a participação de pescadores e marisqueiras das localidades de Ponta de Areia, Amoreiras, Areial, Manguinhos, São João Manguinhos, Porto dos Santos, Ilha Verde, Urbis e Bom Despacho, em evento realizado na sede da Colônia Z-12.
O gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Concessionária, Carlos Prates, apresentou o empreendimento à comunidade durante o encontro.
“A comunicação transparente é um compromisso da Concessionária com todas as comunidades envolvidas. Estamos aqui para compartilhar informações sobre o projeto, ouvir os anseios dos moradores e construir junto com eles programas e ações que façam sentido para a população local”.
A agenda de encontros segue nas próximas semanas com outras comunidades de pescadores, marisqueiras e povos de matriz africana.
O processo de consulta é uma etapa prevista nas condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento e reforça o compromisso do Governo da Bahia e da Concessionária com o diálogo permanente e o desenvolvimento responsável.
