Supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores.
O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), deu início, no dia 1º de abril de 2025, à ‘Operação Semana Santa 2025’. A ação tem como objetivo verificar a regularidade na comercialização dos produtos típicos da ceia pascal e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período, especialmente em relação à venda de pescados, chocolates, vinhos e outros itens tradicionalmente consumidos na data. O Procon-Ba é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Até o momento, 42 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, 06 apresentaram irregularidades sujeitas à autuação.
A operação segue até o dia 16 de abril, com o propósito de coibir práticas abusivas e garantir uma Páscoa segura e justa para os consumidores baianos.
Denúncias de práticas abusivas podem ser encaminhadas ao e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou por meio do aplicativo PROCON BA Mobile.
