A Justiça dos Estados Unidos decidiu na última quinta-feira (21) acatar o pedido realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e devolver a “Esmeralda Bahia” para o Brasil. A pedra foi encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, norte baiano, e comercializada de forma ilegal para os EUA.
O juiz da Corte Distrital de Columbia Reggie Walton, responsável pelo caso, determinou que a decisão final da repatriação seja protocolada pelo Departamento de Justiça dos EUA até o dia 6 de dezembro. A decisão ainda cabe recurso e, por isso, a Esmeralda Bahia segue sob custódia nos EUA.
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, comemorou Jorge Messias, advogado-geral da União.
Fonte: Varela Net
