Embora fora dos padrões pré-estabelecidos para a escolha da nova ou novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa não é a primeira vez que uma lista tríplice não é formada. Pedro Maia, que era chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, é o único inscrito na disputa para a sucessão de Norma Cavalcanti.
Nos últimos 20 anos, segundo o MP-BA, a corrida para o cargo teve três candidaturas únicas, além de Maia: em 2004 com o procurador de Justiça Achiles Siquara, nomeado pelo então governador Paulo Souto, e, em 2008, com o então promotor de Justiça Lidivaldo Britto, hoje desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nomeado à época pelo governador Jaques Wagner.
Com os precedentes, a não formação de uma lista tríplice não deve resultar em nulidade do processo. O MP baiano marcou para o dia 6 de dezembro, das 10h às 17h, a eleição do novo PGJ, por meio de voto digital.
O parquet explica que o período de inscrição foi entre 6 e 10 de novembro, encerrando apenas com a inscrição do promotor Pedro Maia.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), como estabelece a lei 11/1996, terá 15 dias para anunciar a sua escolha depois de receber o nome ou lista tríplice entregue pela Procuradoria-Geral de Justiça até o dia útil seguinte ao encerramento da apuração dos votos.
Fonte: Bahia Notícias
