A Prefeitura de Salvador anunciou na terça-feira (15), um pacote de ações para fortalecer e estimular a prática de esportes na cidade. Entre as ações está o lançamento de uma Bolsa Atleta e a concessão de incentivos fiscais para clubes sociais e empresas que investirem em projetos desportivos. Além disso, o município firmou uma parceria com o Esporte Clube Bahia, que vai gerir 11 campos públicos de futebol em localidades carentes.
A iniciativa integra a Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador), cuja minuta será apreciada pela Câmara de Vereadores. A norma estabelece a base para estruturar e organizar as políticas públicas na área, além de assegurar o financiamento necessário para os projetos.
Uma das medidas destaques, o Bolsa Atleta Salvador vai impulsionar a performance de atletas e paratletas profissionais, oferecendo apoio financeiro mensal. Os beneficiários poderão utilizar os recursos para melhorar condições próprias de treinamento. Serão destinados R$ 300 para atletas de base; R$ 500 para atletas profissionais; R$ 800 para apoiar atletas e paratletas nas competições realizadas fora do território nacional; e R$ 2 mil para dar suporte a atletas e paratletas em competições olímpicas, paralímpicas ou surdolímpicas. Todos devem residir em Salvador.
Parceria com o Esporte Clube Bahia
A Prefeitura também anunciou parceria com o Esporte Clube Bahia para implantação de escolinhas de futebol em 11 campos públicos situados em áreas de abrangência das 10 regiões administrativas da cidade.
O clube fará gestão do Campo Candeal (região Centro), Campo do Urbis (Subúrbio), Pronaica (Cajazeiras), campos do Laska e Marisco Uruguai (ambos na Cidade Baixa), Centro Integrado de Esportes (Itapuã), Vale das Pedrinhas (Barra/Pituba), Campo do Beco do Cirilo (Liberdade), Campo do Arvoredo (Cabula), Mirandão (Valéria) e Campo do Jaqueirão (Pau da Lima).
Incentivo Fiscal
A ação também inclui dois programas que oferecem benefícios fiscais para empresas que fomentem a prática de esportes através de ações. Um deles é o Salvador Social Clube que reduzirá o IPTU de clubes sociais, recreativos, de regatas e desportivos em troca de projetos sociais e de recreação.
Já existem 12 entidades participantes da iniciativa, que ofertarão atividades em diferentes modalidades, como futebol, natação, judô, tênis, jiu jitsu, ginástica rítmica, beach tênis, dentre outros, para 700 alunos da rede municipal de ensino. Entre os clubes parceiros estão: Associação Atlética da Bahia, Clube dos Empregados da Petrobras, Costa Verde Tênis Clube, Associação Atlética da Bahia, Yatch Clube, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória.
Já com o programa Viva Esporte, empresas e microempreendedores poderão destinar parte dos seus recursos para custear 90% do valor de projetos esportivos para abatimento de até 20% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Serão destinados anualmente até R$ 10 milhões em incentivos fiscais, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
