O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona na manhã desta segunda-feira (31) a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral, que pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral na educação básica ainda neste ano. Ao todo, o Ministério da Educação vai investir R$ 4 bilhões no programa. O objetivo é que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), participa da cerimônia, no Palácio do Planalto. Ele publicou em suas redes sociais um vídeo em que aparece ao lado do ministro Rui Costa (Casa Civil) e do senador Jaques Wagner (PT), ambos ex-chefes do Executivo baiano.
O programa Escola em Tempo matrícula propiciará que o estudante permaneça em atividades escolares por pelo menos 7 horas diárias em dois turnos. Na primeira etapa da iniciativa, estados e municípios vão apresentar ao MEC as metas de ampliação das matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferido de acordo com as matrículas efetivadas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, e atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. O governo tenta cumprir essa meta com o programa.
O programa foi lançado em maio pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento em Fortaleza (CE). O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei criando o Programa Escola em Tempo Integral, que teve tramitação finalizada em 11 de julho nas duas Casas.
