O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) está próximo de anunciar oficialmente a decisão de rescindir seu contrato com a empresa chinesa BYD para a construção de um monotrilho no Subúrbio Ferroviário, também tratado como VLT de Salvador. A possibilidade foi comunicada na tarde desta terça-feira (25) pelo procurador do estado, Ubenilson Santos, durante audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Foram afuniladas as tratativas para a resolução da questão do VLT junto à empresa contratada, a Metro Green. O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para a resolução do caso”, contou Ubenilson.
De acordo com o procurador do estado, há “grande possibilidade” do contrato ser rescindido, o que daria fim aos problemas judiciais enfrentados pelo governo da Bahia em relação ao atraso na construção do sistema de transporte na região do Subúrbio de Salvador.
“As medidas que poderão ser adotadas passam pela imediata execução do contrato ou a rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou o distrato bilateral. Tal distrato, Excelências, resolveria tal relevante questão para o estado e poderia dar fim, inclusive, às controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT”, afirmou o procurador do estado.
Em seguida, o procurador deixou claro que a decisão deve acontecer em breve, mas ainda depende do cumprimento de burocracias, como a oficialização do parecer jurídico com a autorização.
“O estado da Bahia está em estágio avançado de solução do caso, com grande possibilidade de ser realizada a rescisão ou distrato do contrato em curto espaço de tempo, mas sendo necessário um pequeno prazo para que se ultime tais diligências”, concluiu Ubenilson.
De acordo com declarações recentes do próprio governador do estado, a tendência é que, caso seja confirmado o cancelamento do contrato com a BYD para a construção do monotrilho, o governo Jerônimo realize um novo processo licitatório para a construção de um sistema de transporte no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
