A Prefeitura de Salvador vai investir R$ 150 milhões em escolas e creches comunitárias que são parceiras da rede municipal de educação em 2024. Os investimentos vão de aquisição de fardamentos, reformas e kits escolares para os alunos, no mesmo padrão das escolas do município.
Os detalhes foram anunciados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), durante evento de lançamento de edital de credenciamento para a iniciativa, no Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, no Costa Azul.
“Mais um dia importante para a educação de Salvador. As escolas, creches comunitárias realizam um grande trabalho na nossa cidade. Elas atendem quase 20 mil crianças na educação infantil. E hoje nós anunciamos aqui a mudança da lógica nessa relação, que agora passam a ser escolas parceiras da rede municipal. Além do repasse das 12 parcelas do recurso, anunciamos uma 13ª parcela, que vai permitir que as escolas façam um investimento na aquisição de bens de consumo permanentes”, disse o prefeito, destacando que os valores são de recursos próprios, totalizando R$20 milhões por ano.
Bruno destacou ainda o lançamento de um sistema de credenciamento online para facilitar a parte burocrática das instituições e também a prestação de contas.
“Esses termos de fomento, que tinham validade de 112 meses, passam agora a ter validade de 24 meses. Os insumos e todos os materiais que nós disponibilizamos nas nossas redes, vamos disponibilizar para as crianças que estão nas escolas. Os dois pares de tênis, a mochila, o kit escolar, o novo material pedagógico e, para aquelas que não têm fardamento próprio, vão poder utilizar farda no padrão da rede municipal”, afirmou o prefeito.
“O fato é que hoje todas as crianças da nossa rede municipal, e agora das escolas parceiras, pela primeira vez na história da nossa cidade, vão receber o mesmo material. Esse é um avanço importantíssimo. Além disso, nós anunciamos o morar melhor para essas instituições sociais, as que se credenciarem, vão poder receber R$ 30 mil para reforma e construção de banheiros. Ao todo, estamos falando de um investimento de R$ 150 milhões em 2024”, pontuou Bruno.
Formação
Outra novidade anunciada é que os colaboradores das escolas parceiras, como professores e coordenadores pedagógicos, poderão participar dos cursos de qualificação continuada oferecidos pelo Centro de Formação Emília Ferreiro. Além disso, as unidades poderão requisitar recursos, mediante regras, para realizar a manutenção estrutural e aquisição de materiais de ensino, assim como ocorre com a rede própria do município.
Titular da Smed, Thiago Dantas ressaltou que as novidades são resultado de um processo de estudo da pasta. “O prefeito Bruno Reis, logo no começo do ano passado, pediu que a gente tivesse uma atenção maior com as escolas parceiras, para que a gente fosse conhecer experiências de sucesso de outras redes municipais de educação”, disse.
“A gente levou a equipe para conhecer experiências de êxito em outras capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, que têm modelos bem interessantes. Os nossos técnicos trouxeram propostas para a gente, e assim estruturamos esse novo modelo de relação da Smed com as escolas parceiras. A ideia é aproximar a gestão municipal das escolas parceiras, dar a elas o mesmo tratamento que temos com as escolas da rede própria”, completou Thiago.
Edital
O credenciamento para 2024 será feito inteiramente online, através do site. O edital já está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação. Depois da inscrição, o processo conta com sete etapas: análise de documentação, julgamento da comissão técnica, divulgação do resultado provisório, recurso, divulgação de resultado definitivo, formalização de processo individual e publicação.
“Como são exigidos diversos documentos, decidimos fazer isso de maneira online e tem sido uma experiência muito positiva. Colocamos junto um tutorial, explicando quais são os documentos que precisam ser apresentados. Estamos com uma equipe inteira dedicada, uma verdadeira força-tarefa, para realizar as avaliações de propostas e terem os contratos assinados de maneira célere. Essa é outra novidade: montamos uma coordenação específica para cuidar do relacionamento com as escolas parceiras, porque entendemos que é preciso aprofundar essa relação”, afirmou Thiago Dantas.
Fonte: A Tarde
