A Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu pela demissão do professor Luiz Enrique Vieira de Souza, denunciado por uma professora universitária e por duas alunas da universidade de assédio sexual. O fato inicial foi denunciado à direção da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) em setembro de 2021. Após a denúncia da professora, outras duas estudantes também registraram ocorrências contra o docente.
“Querer me beijar”, “você é linda”, “quero ficar contigo” são exemplos de mensagens enviadas pelo professor às vítimas. O acusado também fazia reiterados convites de visitas das vítimas à sua residência.
De acordo com o despacho, o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) considerou culpado o servidor pelos episódios de assédio, considerando que a penalidade de suspensão por 90 dias não se aplica às situações relatadas. A penalidade de demissão é prevista pela Lei nº 8.112/1990. O documento, com data de 20 de novembro, é assinado pelo reitor da universidade, Paulo Cézar Miguez de Oliveira.
Na denúncia inicial, a professora universitária relatou que no dia 16 de outubro de 2020 foi surpreendida por mensagens ofensivas por meio de um aplicativo mensagem, das quais o professor Luiz Enrique era o autor.
“O professor Luiz Enrique Vieira de Souza me importunou sexualmente, tecendo comentários sexualizados em relação a mim e à minha filha menor de idade. (…) Destaco ainda o constrangimento ilegal causado pelo senhor Luiz me ocasionou grave desconforto e prejuízo emocional, com sintomas de ansiedade e insônia, prejudicando minha participação nas reuniões de colegiado e o desenvolvimento do meu trabalho profissional de maneira geral (…)”, comunicou Marina, de acordo com o texto da decisão.
A segunda vítima, denunciou ter sofrido “fato extremamente ofensivo e danoso” à sua integridade moral e profissional enquanto estudante da Ufba. Aluna da pós-graduação, a denunciante tornou-se orientanda do professor em 2020, quando as atividades seguiam no modelo remoto por conta da pandemia da Covid-19.
“Desde então, mantivemos uma relação de profissionalismo e respeito. Até que no dia 29 de setembro de 2020 ele me mandou pelo WhatsApp uma série de mensagens extremamente agressivas e não profissionais, nas quais dizia “querer me beijar”, “você é linda”, “quero ficar contigo””, aponta o documento.
“No dia 30 de setembro de 2020, me enviou mensagens pedindo que relevasse a situação porque ele estaria passando por momentos difíceis. Esse incidente me abalou muito emocionalmente, passei dias tendo crise de ansiedade, sentindo vergonha, raiva. No dia 1º de dezembro de 2020, no entanto, eu recebi dezenas de mensagens dele dizendo estar apaixonado, associando minha produção acadêmica aos sentimentos dele, além de várias mensagens de conteúdo sexual. Ele chegou a dizer que queria que eu engravidasse dele, me ofereceu 5 mil reais para ficar com ele…”, continua o relato.
A terceira denunciante relatou que também recebeu, por parte do professor, convites para visitar à sua residência. Ela acreditava que a proposta era para celebrar, em termos acadêmicos, um novo projeto no qual estariam envolvidos.
“Para mim, o convite tinha um sentido de confraternização pelo novo projeto do PIBIC e de ser uma ocasião em que poderíamos conversar sobre nossos interesses intelectuais em comum e sobre novas parcerias, como o mestrado e novos textos em comum. Neste dia, infelizmente, descobri de uma maneira muito difícil que o tipo de relação que o professor pretendia estabelecer comigo ia além do profissional e do respeito a minha integridade enquanto pessoa e enquanto mulher.”
