Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador serão reabertos nesta segunda-feira (4), no Plenário Cosme de Farias, às 14h30. A 44ª sessão ordinária da 20ª Legislatura será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que apresentará os temas prioritários para avaliação neste segundo semestre.
Projetos de lei e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar da população estão na pauta. “Com o retorno dos trabalhos legislativos, estaremos atentos às proposições parlamentares de todos os vereadores e do Poder Executivo. É fundamental neste retorno as deliberações das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Pois, a partir destes trabalhos, serão pautadas as matérias que irão ao plenário”, afirmou.
Com relação ao PDDU, segundo Muniz, após o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o tema (instituição contratada pela Prefeitura) e o envio da matéria ao Poder Legislativo, “o trâmite do projeto de lei na Câmara de Salvador terá a participação popular e do setor produtivo. Serão vinte audiências públicas, dez em cada Prefeitura-Bairro e dez em locais indicados pelos vereadores. E teremos emendas”.
A sessão ordinária da próxima segunda reunirá os vereadores que, mesmo durante o recesso, mantiveram atividades, como sessões especiais, expediente nos gabinetes e ações em diversas áreas da cidade, com a escuta da população.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela Rádio Câmara (105.3FM) e pela TV Câmara, no canal digital 12.3, pelo portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br), na página da TV Câmara no Facebook e em seu canal no YouTube.
