Uma nova audiência do “caso Pix” acontece na manhã desta quinta-feira (13) no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Hoje, serão ouvidas três vítimas, em um primeiro momento, e depois testemunhas e réus. A primeira audiência, em 18 de fevereiro, ouviu oito pessoas listadas como vítimas no processo. Ao todo, a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) trata de doze casos.
Os doze denunciados respondem por associação criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. A denúncia do MP acusa 12 pessoas. São elas: Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, Jamerson Birindiba Oliveira, Lucas Costa Santos, Jakson da Silva de Jesus, Daniele Cristina da Silva Monteiro, Debora Cristina da Silva Monteiro, Rute Cruz da Costa, Gerson Santos Santana Junior, Eneida Sena Couto, Thais Pacheco da Costa e Alessandra Silva Oliveira de Jesus.
De acordo com a denúncia, Marcelo Castro, que atuava no programa Balanço Geral, da TV Record Bahia, realizava entrevistas ao vivo com pessoas em situação de vulnerabilidade social que pediam ajuda por meio de doações em dinheiro. Durante as transmissões, os telespectadores eram incentivados a contribuir através de uma chave PIX exibida na tela. No entanto, o número não pertencia às vítimas nem à emissora de TV, mas sim a um dos integrantes do suposto esquema criminoso.
O MP-BA identificou o repórter, que também atuava como apresentador, e Jamerson Oliveira, editor-chefe do programa, como os líderes do esquema.
Os dois jornalistas negam o crime. O advogado Marcus Rodrigues classificou a primeira audiência de “super positiva” e ainda disse que continua “fielmente acreditando na Justiça” e que as acusações contra os jornalista não são verdadeiras.
Três pessoas chegaram a ter a prisão preventiva decretada, mas tiveram a medida revogada. Apenas um deles, Carlos Eduardo, chegou a ser preso, mas foi solto horas depois. Os outros são Thais Pacheco e Gerson Santos – este último, inclusive, recebeu o decreto em 7 de fevereiro.
Conforme foi apurado, há indícios de que os denunciados realizavam movimentações financeiras fragmentadas e atípicas, a fim de ocultar a origem ilícita dos valores, configurando o crime de lavagem de dinheiro. Em uma das ocorrências investigadas, os acusados se apropriaram de mais de R$ 57 mil de um total de R$ 64 mil arrecadados, repassando às vítimas apenas pouco mais de R$ 6 mil.
Em setembro, a Justiça determinou o bloqueio de bens de Marcelo Castro, Jamerson Oliveira e Lucas Santos, totalizando mais de R$ 600 mil, como forma de garantir a reparação dos danos causados às vítimas.
