Um ano ap\u00f3s a crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta ter\u00e7a-feira, 9, o uso de todo o poder da m\u00e1quina p\u00fablica contra o garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Lula coordenou reuni\u00e3o ministerial, no Pal\u00e1cio do Planalto, para discutir a situa\u00e7\u00e3o atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a a\u00e7\u00e3o de invasores na terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente vai decidir tratar a quest\u00e3o de Roraima, a quest\u00e3o ind\u00edgena e a quest\u00e3o dos yanomami, como uma quest\u00e3o de Estado. N\u00f3s vamos ter que fazer um esfor\u00e7o ainda maior, utilizar todo o poder que a m\u00e1quina p\u00fablica pode ter. Porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que est\u00e3o fazendo coisa contra o que a lei determina\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Novas a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 21 de dezembro de 2023, a Justi\u00e7a Federal de Roraima determinou a cria\u00e7\u00e3o de um novo cronograma de a\u00e7\u00f5es contra o garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami. Na decis\u00e3o, s\u00e3o citados a Uni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, persiste a perman\u00eancia de invasores no territ\u00f3rio, \u201co que afeta a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e a vida dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reuni\u00e3o ministerial, semelhante \u00e0 desta ter\u00e7a-feira, e determinou que os \u00f3rg\u00e3os federais refor\u00e7assem as medidas de prote\u00e7\u00e3o ao povo ind\u00edgena yanomami, al\u00e9m de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balan\u00e7os das medidas implementadas na regi\u00e3o em 2023 e o planejamento das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s temos territ\u00f3rios ind\u00edgenas demarcados, n\u00f3s temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reuni\u00e3o aqui \u00e9 para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os ind\u00edgenas brasileiros continuem sendo v\u00edtima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as \u00e1reas que est\u00e3o preservadas e que t\u00eam dono, que s\u00e3o os ind\u00edgenas e que n\u00e3o podem ser utilizadas\u201d, disse o presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanit\u00e1ria que atinge os ind\u00edgenas, v\u00edtimas de desnutri\u00e7\u00e3o e outras doen\u00e7as. A TI \u00e9 a maior do pa\u00eds, em extens\u00e3o territorial, e sofre com a invas\u00e3o e viol\u00eancia de garimpeiros e com a contamina\u00e7\u00e3o da terra e da \u00e1gua pelo merc\u00fario utilizado no garimpo.<\/p>\n\n\n\n No balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e nutricional grave da popula\u00e7\u00e3o e os crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edcia Federal deflagrou 13 opera\u00e7\u00f5es, 114 mandados de busca e apreens\u00e3o, 175 pris\u00f5es em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milh\u00f5es. Ainda h\u00e1 387 investiga\u00e7\u00f5es em andamento. Al\u00e9m disso, foi feito o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora entidades ind\u00edgenas e \u00f3rg\u00e3os como o MPF j\u00e1 denunciem a falta de assist\u00eancia a essas comunidades h\u00e1 muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justi\u00e7a no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada contra os \u00f3rg\u00e3os federais, em 2020. O objetivo era garantir a edi\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de plano emergencial de a\u00e7\u00f5es de monitoramento territorial efetivo na terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n \u201cA medida deveria viabilizar o combate a il\u00edcitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esfor\u00e7os empreendidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais at\u00e9 o momento se mostraram ineficazes\u201d, alertou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No recente requerimento \u00e0 Justi\u00e7a, o MPF destaca que os \u201cresultados promissores\u201d das opera\u00e7\u00f5es governamentais realizadas no territ\u00f3rio, no in\u00edcio de 2023, n\u00e3o conseguiram evitar a reocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pelo garimpo. Tais a\u00e7\u00f5es, segundo o \u00f3rg\u00e3o, geraram resultados positivos at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de n\u00e3o ind\u00edgenas para atividades il\u00edcitas de explora\u00e7\u00e3o mineral, sobretudo em \u00e1reas j\u00e1 desmatadas.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 diversos relatos de aliciamento, prostitui\u00e7\u00e3o, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alco\u00f3licas e at\u00e9 estupro de ind\u00edgenas por parte dos garimpeiros\u201d, denuncia o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Participaram da reuni\u00e3o o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino; da Defesa, Jos\u00e9 Mucio; do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellignton Dias; da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara; da Secretaria-Geral, M\u00e1rcio Macedo; da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana; a secret\u00e1ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.<\/p>\n\n\n\n Fonte: A Tarde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um ano ap\u00f3s a crise humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta ter\u00e7a-feira, 9, o uso de todo o poder da m\u00e1quina p\u00fablica contra o garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas. 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