A Prefeitura de Salvador, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda (Semdec), autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja implementada um complexo de marinas na Ponta do Humait\u00e1, na Cidade Baixa. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio da \u00faltima segunnda-feira (31).<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a empresa BR Marinas S\/A ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar os estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos, econ\u00f4micos e ambientais para avaliar a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de estruturas destinadas \u00e0 guarda de embarca\u00e7\u00f5es de esporte e recreio, al\u00e9m de atividades n\u00e1uticas, tur\u00edsticas, comerciais e de lazer.<\/p>\n
A empresa ter\u00e1 180 dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria, para apresentar os estudos ao munic\u00edpio. A portaria estabelece em R$ 1.605.000 o valor m\u00e1ximo para ressarcimento pelos estudos realizados pela empresa.<\/p>\n
A portaria prev\u00ea ainda a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento das condi\u00e7\u00f5es ambientais da Ponta do Humait\u00e1, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), an\u00e1lise dos poss\u00edveis impactos sobre a fauna e a flora terrestre e marinha e defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para o futuro licenciamento ambiental.<\/p>\n
Os estudos ainda precisar\u00e3o verificar a compatibilidade do complexo n\u00e1utico com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, considerando regras de zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e demais par\u00e2metros urban\u00edsticos.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m inclui uma an\u00e1lise do mercado de vagas para embarca\u00e7\u00f5es na Ba\u00eda de Todos-os-Santos, com levantamento da demanda por espa\u00e7os secos e molhados, pre\u00e7os praticados, perfil da frota e proje\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um or\u00e7amento detalhado para a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, com estimativa de materiais, servi\u00e7os e equipamentos, al\u00e9m de um cronograma f\u00edsico-financeiro.<\/p>\n
O estudo de viabilidade econ\u00f4mico-financeira dever\u00e1 projetar receitas e despesas durante o per\u00edodo previsto para a concess\u00e3o. Entre os indicadores que ser\u00e3o analisados est\u00e3o o Valor Presente L\u00edquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e o prazo de retorno do investimento (Payback).<\/p>\n
No estudo, a empresa dever\u00e1 apontar qual seria o modelo mais adequado para viabilizar o empreendimento, incluindo a possibilidade de concess\u00e3o ou Parceria P\u00fablico-Privada (PPP).<\/p>\n
Os estudos dever\u00e3o contemplar, ainda, minutas de edital de licita\u00e7\u00e3o e contrato de concess\u00e3o, matriz de aloca\u00e7\u00e3o de riscos e indicadores de desempenho.<\/p>\n
Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos, a portaria n\u00e3o significa a concess\u00e3o definitiva da \u00e1rea para explora\u00e7\u00e3o da marina. O material produzido servir\u00e1 para subsidiar a avalia\u00e7\u00e3o e eventual estrutura\u00e7\u00e3o do projeto pelo munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Salvador, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda (Semdec), autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja implementada um complexo de marinas na Ponta do Humait\u00e1, na Cidade Baixa. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio da \u00faltima segunnda-feira (31). De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a empresa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15632,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"footnotes":""},"categories":[342],"tags":[],"class_list":["post-15630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ponta-do-humaita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15630"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15631,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15630\/revisions\/15631"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}