Os compromissos firmados entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), artistas e empres\u00e1rios do setor art\u00edstico j\u00e1 resultaram em uma economia superior a R$ 21 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas para os festejos juninos deste ano. Desde o \u00faltimo dia 30, 44 artistas e bandas aderiram \u00e0 iniciativa que busca promover maior economicidade nas despesas municipais sem comprometer a realiza\u00e7\u00e3o das festas.<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es negociadas, com participa\u00e7\u00e3o do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor) do MPBA, impactam diretamente 620 contratos em mais de 200 de munic\u00edpios baianos. A economia estimada \u00e9 de R$ 21.058.709,84, equivalente a uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 11,57% nos cach\u00eas analisados. Entre os artistas e grupos que aderiram aos compromissos est\u00e3o nomes de grande proje\u00e7\u00e3o e tradi\u00e7\u00e3o nas festas de S\u00e3o Jo\u00e3o, como Adelm\u00e1rio Coelho, Mastruz com Leite, Lim\u00e3o com Mel e Solange Almeida, al\u00e9m de outros como Devinho Novaes, Tyrone, \u00a0Netto Brito, Daniel Vieira, Ful\u00f4 de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes.<\/p>\n
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Caopam), promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, os resultados alcan\u00e7ados demonstram a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional para o aperfei\u00e7oamento das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cAs ades\u00f5es realizadas voluntariamente pelos artistas e empres\u00e1rios representam um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de um caminho mais seguro, transparente e respons\u00e1vel para as contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas realizadas com recursos p\u00fablicos. Estamos pavimentando par\u00e2metros mais razo\u00e1veis para essas contrata\u00e7\u00f5es, de forma a conciliar a valoriza\u00e7\u00e3o do artista com a necess\u00e1ria observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da economicidade, da transpar\u00eancia e da responsabilidade fiscal\u201d, destacou.<\/p>\n
Crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais<\/strong><\/p>\n A iniciativa integra conjunto de a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Munic\u00edpios (TCM), al\u00e9m da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) e MPs de Contas, para garantir transpar\u00eancia, responsabilidade fiscal e compatibilidade dos valores contratados com os praticados no mercado. A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamentada na Lei n\u00ba 14.133\/2021 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es), que exige justificativa de pre\u00e7os nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e estabelece a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da legalidade, moralidade, efici\u00eancia e economicidade.<\/p>\n Para orientar a atua\u00e7\u00e3o dos gestores municipais, o MPBA tem expedido recomenda\u00e7\u00f5es preventivas com base em duas notas t\u00e9cnicas (01\/2026 e 02\/2206). A Institui\u00e7\u00e3o utiliza como refer\u00eancia para an\u00e1lise dos cach\u00eas a m\u00e9dia dos contratos celebrados pelos artistas durante o ciclo junino de 2025, atualizada pela infla\u00e7\u00e3o, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que ano passado foi de 4,39%. O par\u00e2metro n\u00e3o funciona como tabelamento de pre\u00e7os nem como limite m\u00e1ximo para contrata\u00e7\u00f5es, servindo como instrumento t\u00e9cnico para verificar a compatibilidade dos valores com o mercado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, na constru\u00e7\u00e3o dos acordos para redu\u00e7\u00e3o dos cach\u00eas, \u00e9 aplicada uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo que considera a m\u00e9dia entre o valor inicialmente pretendido pelo artista para 2026 e a m\u00e9dia dos cach\u00eas do artista em 2025 corrigida pelo IPCA. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os par\u00e2metros t\u00e9cnicos podem ser obtidas em https:\/\/paineljunino.mpba.mp.br\/duvidas-frequentes\/.<\/p>\n link do site: https:\/\/www.mpba.mp.br\/noticia\/82289<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os compromissos firmados entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), artistas e empres\u00e1rios do setor art\u00edstico j\u00e1 resultaram em uma economia superior a R$ 21 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas para os festejos juninos deste ano. Desde o \u00faltimo dia 30, 44 artistas e bandas aderiram \u00e0 iniciativa que busca promover […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15006,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-15004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15004"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15005,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15004\/revisions\/15005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadebaixaonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}