O governo da Bahia oficializou nesta segunda-feira, 10, o contrato do financiamento de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. Conforme documento de anúncio do empréstimo, o valor a ser contratado junto será destinado a despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA), à Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA) e aos exercícios subsequentes do Estado.
A aprovação do empréstimo ocorreu em novembro do ano passado na Assembleia Legistaliva da Bahia (Alba) e tramitou em regime de urgência na Casa.
Ao todo, o governo do Estado já acumula R$ 4,1 bilhões em pedidos créditos, que segundo o governo, serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Outros pedidos
O primeiro empréstimo foi aprovado pela ALBA no dia 24 de agosto, com o governo Jerônimo autorizado a contratar um crédito de R$ 400 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para utilização no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), também com investimentos em infraestrutura viária e hidráulica, além de mobilidade urbana.
A segunda autorização foi concedida pela ALBA no dia 18 de setembro, com o governo Jerônimo podendo contratar 150 milhões de dólares (R$ 752,11 milhões na cotação de hoje) junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), valor a ser direcionado para o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II).
Já a terceira lei, aprovada em 26 de setembro, previa dois empréstimos: um de 100 milhões de dólares (R$ 501,4 milhões), também junto ao BID; e outro de 18 milhões de dólares (R$ 90,25 milhões), oferecido pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Ambos os valores a serem investidos em projetos de desenvolvimento sustentável em regiões de Mata Atlântica no interior da Bahia.
Enquanto o quarto pedido, foi aprovado em abril deste ano, com contratação de um empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais.
Já o último empréstimo, teve aprovação em maio deste ano. Trata-se de uma alteração de uma lei autorizada em 2015, ainda no primeiro ano do governo Rui Costa (PT). O texto da proposta mudou a destinação dos recursos obtidos pela gestão estadual em um empréstimo, avaliado em 400 milhões de dólares (aproximadamente R$ 2,075 bilhões na cotação de hoje).
Fonte: A Tarde
